REACT plano econômico PT



Quem acompanhou os 3 últimos artigos que publiquei aqui, percebeu uma conversa entre as matérias. O primeiro artigo “como chegamos até aqui” retrata os inúmeros problemas que estamos colecionando ao longo das últimas décadas, já no segundo artigo “mais educação, Brasil” exponho um problema especifico, educação, ali retratei como não conseguimos ser competitivos nessa área e acima de tudo, como o governo gasta muito e gasta mal nos incentivos e investimentos na educação, por fim no meu último artigo, trago uma exposição do relatório “um ajuste justo” encomendado pelo ex-ministro da fazenda do governo Dilma, Joaquim Levy, relatório esse que trás uma série de sugestões para corte de gastos, uma reforma na casa a começar pelo lado Fiscal.
Como todos sabem a política que embasa o plano econômico do partido dos trabalhadores é intervencionista ou como gostam de dizer, “um estado forte, economia mista” que tem como premissas as bases Keynesianas da década de 30 e talvez por isso, uma reforma fiscal ou “dizer para o governo que não se pode gastar mais do que arrecada”, não pegou bem para o ex-ministro Levy. Pois bem, porque toda essa resenha? Vamos lá, o objetivo deste artigo é comentar algumas divergências das propostas econômicas que traz o PT representado pelo candidato Fernando Haddad, por isso as matérias anteriores são fundamentais para exposição dos problemas. Já deixo bem claro que existem sim, propostas com o mínimo de coerência, no entanto, o objetivo é se concentrar naquilo que em nossa visão não faz sentido e debatermos em prol de uma solução. Sem mais, vamos lá:


            Reforma trabalhista – Claramente, Fernando Haddad, se eleito, deverá revogar todas as medidas do governo Temer. A reforma trabalhista veio para formalizar aqueles que não são “protegidos” pela CLT (34 milhões de 160 milhões em idade de trabalho), diminuir o valor pago em auxílio desemprego que aumentou 8x nos últimos 15 anos e por fim, entre outros, dar formalidade ao que é combinado entre patrão e empregado. Um dos resultados hoje é que o número dos processos trabalhistas diminuiu quase 50%, para efeito de comparação, de acordo com uma pesquisa da revista “Um Brasil”, somamos mais processos trabalhistas do que 98% da população restante, dado esse que foi usado pelo ministro Barroso em uma palestra no Reino Unido (os números são alvos de contestações).
EC 95 - Mais conhecida como PEC dos gastos, a medida não suspende os investimentos como dizem alguns petistas e sim, impõe limites. Consulte na emenda o Art. 106 e 107 que diz “...Ficam estabelecidos, para cada exercício, limites individualizados para as despesas primárias”. Você leitor iniciante nos assuntos econômicos/políticos talvez até deva estar confuso sobre o dito orçamento, limite de gastos, porque limitar os gastos do governo, não é mesmo? Eis a resposta:


Áreas de atuação do Governo Federal com maior despesa


Orçamento fiscal (expectativas de receita e despesa do governo) 2018:


Sim, a previdência hoje consome mais de 50% do orçamento, por isso a importância de uma reforma da previdência. Vale lembrar que em 4 anos o valor da despesa já cresceu quase 1 trilhão e para compensar esse crescimento, qual é a solução que vem sendo adotado e pode continuar? Se você pensou aumento de impostos, pensou certo. Já vimos na matéria sobre a educação a ineficácia dos gastos. Agora fica a pergunta, você confia em um governo que gasta muito, gasta mal e ainda quer gastar mais?
Suspender a política de privatizações – Basicamente as privatizações dariam folego para o governo pagar parte de suas obrigações e se concentrar em outras pontas mais importantes como educação, saúde, assistência e etc. De acordo com documento feito pelo “Tesouro Nacional” estatais custaram R$ 122,31 bilhões entre os anos de 2012 e 2016 e deram um retorno de R$ 89,35 bilhões, o resultado de tudo isso é que a conta não fecha e quem paga somos nós, contribuintes. Algumas empresas inclusive não devem ser privatizadas e sim terem encerradas suas operações, já que registraram prejuízos bilionários, mas este é um assunto para outra matéria.




            Retoma imediata das 2.800 grandes obras, reforma bancária reduzindo os juros e barateando o crédito e programa dívida zero (ênfase em dívida zero). Primeiro, gostaria muito de saber como se dará o retorno dessas grandes obras, se o governo criará mais uma estatal, algum órgão regulador ou através de PPP’s (parceria público privada) com as empreiteiras já conhecidas. A princípio pela falta de detalhes, os comentários ficarão na imaginação. Sobre a reforma bancária, trataremos esse assunto mais a frente. Segundo, programa “dívida zero” já foi abordado inclusive por Ciro Gomes, na época ainda candidato para assumir a cadeira de presidente da república. Na prática, uma divida que era privada, se tornará pública ao ser comprada pelos bancos públicos e isso é prejudicial, pois o banco irá herdar uma carteira de crédito inadimplente e uma dívida total alta que passa da casa dos bilhões. Uma observação importante sobre a divida das mais de 63 milhões de pessoas que se encontram nessa situação é que, a grande maioria chegou nesse patamar de forma estimulada, por incentivo dos próprios governos Lula e Dilma que trouxeram ao imaginário popular que seria possível sustentar um padrão de consumo acima do limite nas famílias com menor renda, através da contratação de empréstimos, financiamentos de longuíssimo prazo e por parte do governo, expansão da circulação de dinheiro usando os próprios bancos públicos, títulos públicos e o banco central.



Crescer, gerar empregos e distribuir renda ao mesmo tempo em que se mantém a inflação baixa e se reduz o endividamento público. Sim, de fato o PT se vale disso para atribuir alguma credibilidade ao período que esteve a frente do governo. Divida liquida (basicamente é o que se tem no caixa depois de subtraído os empréstimos e financiamentos, ou seja, dinheiro que se necessita para zerar o endividamento) e baixa inflação ou então juros reais (diferença entre taxa juro e inflação), vamos aos fatos?
Inflação nos governos Lula (ano de 2017 acumulado em 2,21%):


Taxa de juros nos governos Lula (atualmente estamos 6,50% taxa mais baixa da história):


Evolução da divida frente ao PIB:



            Após algumas medidas no governo Temer como, PEC dos gastos, reforma trabalhista, concessões, leilões e retomada da economia, ainda que em patamares baixíssimos, chegamos a menor taxa de juros da história e inflação aos nossos moldes, mais baixa. Medidas essas que serão revogadas em um eventual governo petista. O aumento do endividamento se vem gradativo e sim, nenhum governo se preocupou em adotar medidas contundentes para diminuição ou controle da dívida, nem mesmo quando o estado ficou enorme e era evidente que se deveria fazer algumas reformas. Imagine que você tem um carro e pretende viajar futuramente, o motor apresenta algumas falhas depois de muito uso, é melhor fazer uma revisão antes ou correr o risco certo de quebrar no meio do caminho? Imagine que sua família irá passar o final do ano em sua casa como de costume, você observa as paredes e percebe infiltrações, pintura bem desbotada, pisos quebrados, as estruturas não passam confiança, escadas sem corrimão (onde circulará seus país, avós e crianças), é melhor fazer uma reforma ou esperar ocorrer um acidente certo? Sim, para o estado é a mesma lógica, o governo investe onde a iniciativa privada não chega, propõe politicas para crescimento e quase chega no seu “limite” de uso, promove reformas estruturantes afim de garantir um equilíbrio. Após esse período, se abre espaço para que as liberdades econômicas ecoem.
Autonomia do banco central ou banco central independente. Vou trazer átona uma frase dita pelo também ex-candidato à presidência, Guilherme Boulos do PSOL, esse que foi o primeiro a fazer a aliança com PT a pouquíssimos dias depois e provavelmente terá algum papel relevante, disse em debate “...banco central tem que servir a interesses de governo eleito” e isto sempre foi uma tônica para pelo menos Dilma Rousseff, essa que mutilou o banco central baixando taxa de juros na marra, diminuindo arrecadação e promovendo desonerações fiscais, afim de conseguir a sua reeleição. O ponto de observação é o equilíbrio entre inflação e geração de empregos, dois pontos que estão diretamente relacionados e que pode ser sim, usados como mecanismos por governantes aproveitadores, distribuindo emprego, estimulando a economia em uma ponta e do outro lado, gerando inflação. Este é mais um filme repetido.




O governo federal irá reduzir o custo do crédito, combatendo o elevado nível de spread bancário. Tributação progressiva sobre os bancos que oferecerem crédito a um custo menor, imposto sobre os mais ricos e por fim, tributação sobre lucros e dividendos. Esses são pontos que geram sempre muita discussão. Primeiro, o elevado nível de spread bancário se dá por vários motivos, entre eles estão, os custos da operação, o valor de tributação do governo que é repassado no custo do crédito, os riscos de longo prazo, a baixa competitividade do setor. Afim de comparação, só nos Estados Unidos, são aproximadamente 15 mil bancos. Não é observado o termo “fintechs”, “carta patente para se abrir um banco”. Na teoria, essas ideias funcionam, na prática, prejudicam os bancos públicos que são forçados a praticar taxas que estão abaixo de sua capacidade. Segundo, tributar os mais ricos na teoria é muito romântico, esses que pagam os maiores IPTU’s, IPVA’s, IOF’s, que não dependem da escola pública, saúde pública, geram empregos diretos e indiretos, pagam seu próprio condomínio, pedágio para circulação, entre outros serviços. Venezuela e França tentaram essas medidas, o que se deu foi uma fuga de milionários que levaram as suas fortunas junto consigo, aliás, a titulo de curiosidade, só em 2017, mais de 36 mil milionários saíram do Brasil. Por fim, deixo uma pergunta, bitributação é inconstitucional, se fala de tributar lucros e dividendos, queremos saber e as empresas, serão desoneradas ou continuarão pagando altos impostos?
Existem outras divergências que pedem mais aprofundamento e explicações complexas, como o objetivo é trazer uma reflexão e opinião que seja entendida por todos os públicos, nos restringimos as principais diferenças. Termino esse artigo dizendo que estamos abertos ao debate e exposição de sua opinião, leitor.


Fontes:

Banco central
Portal da transparência
FMI
Br advfn
            Propostas: https://drive.google.com/file/d/1eI6Zqs4v0XqzbmfHVS9NNrppNwzLJE5x/view


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